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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.05.2024
maio 1 dia inteiro
01.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/05 – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!!…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-02.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-02.05.2024
maio 2 dia inteiro
02.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 02/05 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-03.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-03.05.2024
maio 3 dia inteiro
03.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/05 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-06.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-06.05.2024
maio 6 dia inteiro
06.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/05 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-07.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-07.05.2024
maio 7 dia inteiro
07.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/05 – Pagamento dos vencimentos dos servidores celetistas, referente ao mês anterior. (até o 5º…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-08.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-08.05.2024
maio 8 dia inteiro
08.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/05 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações dos resumos dos instrumentos de contratos e…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-09.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-09.05.2024
maio 9 dia inteiro
09.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 09/05 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-10.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-10.05.2024
maio 10 dia inteiro
10.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/05 – Repasse do 1º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do vigésimo primeiro dia útil…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.05.2024
maio 13 dia inteiro
13.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.05.2024
maio 14 dia inteiro
14.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.05.2024
maio 15 dia inteiro
15.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/05 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.05.2024
maio 16 dia inteiro
16.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 16/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.05.2024
maio 17 dia inteiro
17.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 17/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.05.2024
maio 20 dia inteiro
20.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/05 – Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão responsável pela…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.05.2024
maio 21 dia inteiro
21.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.05.2024
maio 22 dia inteiro
22.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.05.2024
maio 23 dia inteiro
23.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.05.2024
maio 24 dia inteiro
24.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/05 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês anterior.…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-28.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-28.05.2024
maio 28 dia inteiro
28.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/05 – Repasse da 4° cota ICMS aos Municípios, correspondentes a arrecadação da semana anterior.…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.05.2024
maio 29 dia inteiro
29.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/05 – Último dia para inserir no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.05.2024
maio 30 dia inteiro
30.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/05 – Repasse do 3º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do décimo primeiro ao…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-31.05.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-31.05.2024
maio 31 dia inteiro
31.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 31/05 – Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão…
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