Boletim Informativo 09/2023
Área: Licitações e Contratos. …
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Ato Declaratório Executivo CODAR…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria Conjunta FNDE/SEB nº…
Área: Direito Público Ementa: Conselho Tutelar. Revogação da Resolução CONANDA nº 170/2014…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Ementa: Promulgação dos arts. vetados…
Área: Tributos Municipais Ementa: Honorários de sucumbência. Exceção de pré-executividade. Base…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Programação financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM 1º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota…