PEC 63/2013.
Reproduzimos, em anexo, artigo publicado no site Consultor Jurídico a respeito…
Reproduzimos, em anexo, artigo publicado no site Consultor Jurídico a respeito…
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou o…
Por meio da Portaria nº 944 do Ministério do Trabalho e…
Por intermédio do Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de…
Por intermédio da Portaria nº 509, de 12 de dezembro de…
Por intermédio do Decreto nº 8.145, de 03 de dezembro de…
O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe por intermédio do PLS 314/2013,…
Por meio da Portaria nº 3.035, de 20 de setembro de…
A Medida Provisória nº 589, de 2012, que autoriza o parcelamento…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de março…