Notas e Informações 380/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Assistência Social. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos.…
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Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Planejamento e Gestão. Assunto: Consórcios públicos.…
Área de interesse: Cultura. Governo/Administração. Jurídico. Finanças/Orçamento. Assunto: Cultura. Lei Paulo…
Área de interesse: Cultura. Governo/Administração. Jurídico. Finanças/Orçamento. Assunto: Cultura. Lei Paulo Gustavo.…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.599/2023. Prestação…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.598/2023. Modificações…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Execução de despesas extraordinárias em ações e serviços…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Procedimentos para execução de despesas em ações e…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Recursos destinados às organizações da sociedade civil. Transferências…