Tiete
ICMS – Valores Históricos – dezembro/2015.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705. APOIO FINANCEIRO. EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 8.614/2015. REGULAMENTA LC Nº 121. POLÍTICA NACIONAL DE RE-PRESSÃO…
PROJETO FAMÍLIA PAULISTA. DECRETO ESTADUAL Nº 61.675/2015.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO.
REPASSE DE RECURSOS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS. MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700. DEAPROPRIAÇÕES. UTILIDADE PÚBLICA.