Tietê
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2014.
Alteração da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Regulamentação da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Pactuação do Programa das Ações de Vigilância Sanitária (PANVISA) 2014.
Alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Alteração do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Redefinição das Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde…
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão…
Definição das ações e dos serviços de saúde voltados para vigilância,…
Alteração da redação do caput do art. 9º-J da Resolução nº…