Boletim Informativo nº 01, de 03/01/2017
PRAZO. ELABORAÇÃO. PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
PROCEDIMENTOS. CRITÉRIOS. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Foi publicado o Decreto nº 8.915, de 24 de novembro de…
PRAZO. CADASTRO. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS).
FUNASA. PROCEDIMENTOS. PROGRAMA. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO (REISB). CONCESSÃO DE CRÉDITOS PIS, PASEP E…