Boletim Informativo nº 175, de 05/08/2015
USO GRATUITO DO NÚMERO 153 PARA A GUARDA MUNICIPAL.
USO GRATUITO DO NÚMERO 153 PARA A GUARDA MUNICIPAL.
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO. DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS.
Novo calendário para contratação de crédito. Programa Pró-Moradia.
Alteração. Cronograma de atividades. Contratação e execução. Saneamento.
Procedimento para fiscalização de tempo para direção e descanso de motorista…
A Lei n° 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos…
A Portaria no 384, do Ministério de Integração Nacional, publicada no…