Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF.
A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de…
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O PL inclui na norma o dever de as empresas responsáveis…
Agora, a Portaria 161/2019 trouxe algumas mudanças no Selo, que identifica…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a…
Neste ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado…
Segundo o autor da ação, os dispositivos em questão violariam o…
Um consórcio criado por cinco Municípios do Estado do Amapá tem…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina…
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.