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Arquivo de Categoria: Noticia BensPúb. MeioAmb.

Dia Mundial da Água: boas práticas municipais na gestão e proteção do recurso

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias25/03/2019

Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.

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Poda de árvores está sujeita a regras

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias27/02/2019

Desobediência pode acarretar multas

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Parecer: não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias27/02/2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma orientação normativa na qual…

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Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias25/02/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…

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Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias18/02/2019

O relator do caso no STJ afirmou que a permissão para…

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Portaria aprova regimento interno do Comitê de Sistemas de Logística Reversa

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias22/10/2018

Conforme esclarecimentos da área de Saneamento da Confederação, a competência pela…

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Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente

Noticia BensPúb. MeioAmb.14/09/2018

Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a…

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Projeto dá desconto de 70% em multas ambientais em troca de serviços de recuperação de APPs

Noticia BensPúb. MeioAmb.27/07/2018

Proposta em análise na Câmara (PL 9136/17) concede desconto de 70%…

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Justiça mantém execução fiscal de multa ambiental lavrada contra Prefeitura de São Paulo

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias24/07/2018

Solo onde funcionava usina de compostagem foi contaminado.

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Caicó: lei que transmite direito de utilização de áreas públicas aos herdeiros dos ocupantes é inconstitucional

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias24/07/2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade…

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