Arquivo de Categoria: OT Anteriores

Boletim Informativo nº 245, de 27/12/2013

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

A Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, foi…

Boletim Informativo nº 246, de 27/12/2013

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

Por intermédio da Lei 12.895, de 18 de dezembro de 2013,…

Boletim Informativo nº 247, de 27/12/2013

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

Por intermédio da Lei nº 12.896, são acrescidos ao artigo 15…

Boletim Informativo nº 248, de 27/12/2013

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

Por intermédio da Medida Provisória – MP nº 629, de 18…

Boletim Informativo nº 249, de 27/12/2013

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

Em acordo com o contido no Decreto nº 8.163, de 20…

Boletim Informativo nº 250, de 27/12/2013

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

A Medida Provisória – MP nº 630, de 24 de dezembro…

Boletim Informativo nº 251, de 27/12/2013

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores27/12/2013

A Medida Provisória – MP nº 631, de 24 de dezembro…

Boletim Informativo nº 243, de 26/12/2013

BI Direito Público, BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/12/2013

Por intermédio da Portaria nº 509, de 12 de dezembro de…

Boletim Informativo nº 244, de 26/12/2013

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/12/2013

Por intermédio da Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de…

Altinopolis

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, OT Anteriores23/12/2013

ICMS – 4ª Cota realizada dezembro/2013.