Boletim Informativo nº 232, de 29/11/2013
Por intermédio da Resolução SF, de 25 de novembro de 2013,…
Por intermédio da Resolução SF, de 25 de novembro de 2013,…
Pelo Decreto 59.623, de 18 de outubro de 2013, fica fixado…
Pela Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, ficam…
Envio de relatório de alvarás à Receita Federal é obrigatório.
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8,…
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 22…
Damos conhecimento da decisão da 7ª Câmara de Direito Público do…
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 30…
Para conhecimento,segue link [http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Resolucao/2011/CGSN/Resol94.htm] da Resolução nº 94, de 29 de…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de março…