Notas e Informações 549/2024
Portaria STN/MF nº 1.861/2024. Alterações promovidas na Portaria STN/MF nº 1.478/2023.…
Portaria STN/MF nº 1.861/2024. Alterações promovidas na Portaria STN/MF nº 1.478/2023.…
Cultura. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Regulamentação alterada.…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Cultura. Assunto: Cultura. Política Nacional Aldir…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde. Assunto: Cadastro Único para Programas Sociais…
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social. Assunto: Política Nacional de…
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social. Assunto: Política Nacional de…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Assunto: Programa Bolsa Família. Procedimentos…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde Assunto: Educação. Lei de Diretrizes…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde Assunto: Repasses federais. Política Nacional…
Área de interesse: Educação. Assistência Social. Governo/Administração. Assunto: Educação Infantil. Diretrizes…