Notas e Informações 330/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Cria a Política Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Cria a Política Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 1.479/2023. Critérios…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: PROCAD: Fortalecimento Emergencial do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria SRE nº 20/2023. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 90/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 96/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…