Notas e Informações 228/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: : Organização e funcionamento dos…
Leia Mais
Notas e Informações 227/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial dos Agentes Comunitários…
Notas e Informações 217/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Organização e funcionamento dos Regimes…
Notas e Informações 210/2022
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Resolução SEDUC n° 33, de…
Notas e Informações 207/2022
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Consulta aos requerimentos previdenciários dos…
Notas e Informações 177/2021
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Regularidade Previdenciária. Dilação do prazo…
Notas e Informações 137/2021
Área: Servidor Público Ementa: Compensação previdenciária. Portaria SPREV nº 6.657/2021.
Notas e Informações 119/2021
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária. Alteração de…
Notas e Informações 34/2020
Área: Servidor Público. Assunto: Inaplicabilidade ao Setor Público da MP nº 936/2020…
Notas e Informações 13/2019
NI-JUR-SP 13/2019 Área: Servidor Público Assunto: Contagem de tempo nos Regimes…
