Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Reforma Tributária. Medidas…

Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Lei Federal nº…

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. ADPF nº 854/DF e Comunicado…

Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021.…

Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Portaria nº 167, de 14…

Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Resolução do MEC/FNDE nº 4,…

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão. Regulamentação…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Urbanismo. Obras/Serviços urbanos. Meio ambiente. Regulamento do…

Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº…

Áreas de interesse: Governo/Administração. Urbanismo. Obras/Serviços urbanos. Meio ambiente. Ementa: Programa…