Nota Técnica 150/2019
Área: Licitação e Contrato. Contratos Administrativos. Indicação de Gestor. Secretário Municipal.…
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Área: Direito Público. Ementa: Utilização de Drones pela Administração Pública para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Verbas não incidentes na contribuição…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes…
Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Execuções fiscais. Considerações sobre algumas situações vivenciadas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aplicações dos Recursos dos Regimes…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Inclusão das receitas de dívida…