Nota Técnica 159/2019
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 896, de 2019.…
Leia Mais
Nota Técnica 158/2019
Área: Direito Público. Ementa: Patinetes e bicicletas elétricas. Serviço compartilhado por…
Nota Técnica 157/2019
Área: Direito Público e Tributos Municipais. Ementa: Lei Federal n° 13.874/2019.…
Nota Técnica 156/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: . Aplicação das normas referentes…
Nota Técnica 155/2019
Área: Servidor Público. Ementa: Regime jurídico celetista. Administração Pública. Abordagem em…
Recomendação 38/2019
Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da…
Nota Técnica 154/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Titularidade das receitas arrecadadas a título de…
Nota Técnica 153/2019
Área: Servidor Público. Ementa: Teto remuneratório dos Procuradores Municipais. STF –…
Nota Técnica 152/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Locação de caminhões e máquinas e/ou…
Nota Técnica 151/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Inclusão dos…
