Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Inclusão das receitas de dívida…

Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de…

Área: Direito Público. Assunto: Poder de Polícia. Competências do Fiscal de…

Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…

Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…

Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.

Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…

Área: Servidor Público. Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Alteração na Base de Cálculo…