Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.

Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…

Área: Servidor Público. Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Alteração na Base de Cálculo…

Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.

Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…

Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…

Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…

Área: Tributo Municipal. Ementa: IPTU. Área edificada de unidades autônomas situadas…