Nota Técnica 111/2018
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Leia Mais
Nota Técnica 110/2018
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Nota Técnica 109/2018
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Nota Técnica 108/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: IPTU. Área edificada de unidades autônomas situadas…
Nota Técnica 104/2018
Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…
Notas Técnicas 103/2018 e 106/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de…
Nota Técnica 88/2018
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…
Nota Técnica 91/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Valores depositados em juízo. Decadência/prescrição. Inocorrência.…
Nota Técnica 92/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: Termo inicial da contagem do prazo de…
Nota Técnica 93/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS fixo. Sociedades profissionais constituídas como limitadas…
