Recomendação 50/2020
Área: Direito Público Assunto: Compilação de Medidas Emergenciais no Enfrentamento do…
Área: Direito Público Assunto: Compilação de Medidas Emergenciais no Enfrentamento do…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas preventivas a serem implementadas pelas Câmaras…
Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Entrada em vigor em 1º de…
Área: Direito Público. Assunto: Calendário Eleitoral. Restrições e proibições aos agentes…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação…
Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da…
Área: Direito Público. Ementa: Ministério da Justiça e Segurança Pública –…
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Transferências voluntárias. Continuidade no período de…
Área: Direito Público. Ementa: Repasse de Valores provenientes de Multas de…
Área: Direito Público. Ementa: Tribunal de Contas da União. Levantamento. Conhecimento…