Arquivo de Categoria: Rec. Direito Público

Área de interesse: Recursos Humanos. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Lei de…

Área de interesse: Controle Interno. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Portal Radar…

Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Ementa: Instituição de Conselhos Escolares e…

Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.179/23. Elaboração do Plano…

Área: Direito Público. Ementa: Resolução Contran nº 996/2023. Atualiza a classificação…

Área: Direito Público. Ementa: Eleições dos Conselhos Tutelares. Apoio da Justiça…

Área: Direito Público. Ementa: Resolução CNAS/MDS nº 100, de 20 de…

Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…

Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…

Área: Direito Público Assunto: Programa Pró-Transporte. Instrução Normativa nº 12/2023. Participação…