Arquivo de Categoria: Rec. Tributo Municipal

Recomendação 25/2018

DL, Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação, Sem categoria21/09/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…

Recomendação 15/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Procedimentos para cadastro de dados. Sistema de…

Recomendação 14/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural –…

Recomendação 13/2018

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação14/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Município é condenado a pagar indenização por…

Recomendação 17/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação27/03/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Suspensão da eficácia de parte da…

Recomendação 12/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação16/02/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Sistema único para recolhimento do ISS. Subitens…