Arquivo de Categoria: Rec. Direito Público

Recomendação 39/2019

Nota Técnica, Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 29/11/2019 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações.

Recomendação 38/2019

Nota Técnica, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Renata.rodrigues@conam.com.br 23/09/2019

Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para inclusão nos programas.

Recomendação 35/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Thamires 12/07/2019

Área: Direito Público. Ementa: Ministério da Justiça e Segurança Pública – “Diagnóstico – Guardas Municipais” – Cadastramento.

Recomendação 34/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 09/05/2019

Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Transferências voluntárias. Continuidade no período de vedação. Condições necessárias.

Recomendação 31/2019

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 28/03/2019

Área: Direito Público. Ementa: Repasse de Valores provenientes de Multas de Trânsito. Secretaria da Fazenda e Planejamento – Comunicado DA/DFE – 01 de 27-02-2019.

Recomendação 29/2018

Orientações Técnicas Atuais, Rec. Direito PúblicoPor Silvia Regina 01/02/2019

Área: Direito Público. Ementa: Tribunal de Contas da União. Levantamento. Conhecimento da atuação de observatórios sociais. Orientações acerca da obtenção de informações relativas à transparência e gestão de contratos de municípios selecionados. Restrição ao acesso às informações das pessoas físicas que participaram do trabalho. Ciência. Esclarecimentos necessários.