Recomendação 195/2023
Área de interesse: Recursos Humanos. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Lei de…
Área de interesse: Recursos Humanos. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Lei de…
Área de interesse: Controle Interno. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Portal Radar…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Ementa: Instituição de Conselhos Escolares e…
Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.179/23. Elaboração do Plano…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução Contran nº 996/2023. Atualiza a classificação…
Área: Direito Público. Ementa: Eleições dos Conselhos Tutelares. Apoio da Justiça…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…
Área: Direito Público Assunto: Programa Pró-Transporte. Instrução Normativa nº 12/2023. Participação…