Recomendação 39/2019
Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações. |
Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações. |
Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para inclusão nos programas. |
Área: Direito Público. Ementa: Ministério da Justiça e Segurança Pública – “Diagnóstico – Guardas Municipais” – Cadastramento. |
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Transferências voluntárias. Continuidade no período de vedação. Condições necessárias. |
Área: Direito Público. Ementa: Repasse de Valores provenientes de Multas de Trânsito. Secretaria da Fazenda e Planejamento – Comunicado DA/DFE – 01 de 27-02-2019. |
Área: Direito Público. Ementa: Tribunal de Contas da União. Levantamento. Conhecimento da atuação de observatórios sociais. Orientações acerca da obtenção de informações relativas à transparência e gestão de contratos de municípios selecionados. Restrição ao acesso às informações das pessoas físicas que participaram do trabalho. Ciência. Esclarecimentos necessários. |
Área: Direito Público. Ementa: Portaria CIB/SP nº 19. Procedimentos a serem adotados pelos Municípios no âmbito da Assistência Social para a escuta especializada de crianças e adolescentes. |
Área: Direito Público. Ementa: Transparência pública. Fiscalização Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Comunicado SDG nº 029/2018. |
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Controle dos gastos em campanha. Envio de notas fiscais eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral. Orientações. |
Área: Direito Público. Ementa: Sistema Único de Segurança Pública – Política Nacional de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública. Lei Federal nº 13.675/2018 e Medida Provisória nº 841/2018. |