STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU
Após pedidos negados na primeira instância e no Tribunal de Justiça…
Após pedidos negados na primeira instância e no Tribunal de Justiça…
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Jurídico. Finanças/Orçamento. Controle Interno.…
Área de interesse: Gabinete, Jurídico, Secretarias de Governo, Finanças e Comunicação.…
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Obras/Serviços Urbanos. Planejamento/Gestão. …
Área de interesse: Mesa da Câmara, Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral.…
Área de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretarias de Finanças, de Governo…
Área de interesse: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: mudanças nos…
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 3.534/2024.…
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº14.133/2021.…
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O catálogo eletrônico…