Arquivo de Categoria: Rec. Tributo Municipal

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: IRRF. Apropriação do…

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Cobrança de tributos…

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Licitações. Ementa: Retenção do…

Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: ITR. Os Municípios…

Área de interesse: Finanças/Orçamento. Fazenda. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Taxa de…

Área de interesse: Finanças. Tributos. Administração. Jurídico. Ementa: MEI. Obrigatoriedade de emissão…

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento – Governo/Administração – Jurídico da Administração Direta Municipal…

Área: Tributos Municipais Ementa: IRRF. Instrução Normativa RFB n° 2.145/2023. Novas…

Área: Tributos Municipais Ementa: IPTU. Imóvel novo. Possibilidade de avaliação individualizada…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Foi julgada inconstitucional a cobrança de Taxa…