Arquivo de Categoria: Rec. Tributo Municipal

Recomendação 57/2020

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação29/07/2020

Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei da Liberdade Econômica. Atividades de Baixo…

Recomendação 55/2020

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação22/06/2020

Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).…

Recomendação 48/2020

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação27/03/2020

Área: Tributo Municipal. Assunto: Providências iniciais que podem ser adotadas na…

Recomendação 33/2019

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação16/04/2019

Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural –…

Recomendação 32/2019

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação29/03/2019

Área: Tributo Municipal. Ementa: ITR. Valor da terra nua. Prestação de…

Recomendação 25/2018

DL, Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação, Sem categoria21/09/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…

Recomendação 15/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Procedimentos para cadastro de dados. Sistema de…

Recomendação 14/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural –…

Recomendação 13/2018

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação14/05/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Município é condenado a pagar indenização por…

Recomendação 17/2018

Orientações Técnicas, OT Anteriores, Rec. Tributo Municipal, Recomendação27/03/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Suspensão da eficácia de parte da…