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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
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  MATÉRIAS

31.10.2014 • SERVIDOR PÚBLICO

Migalhas

Advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência

Decisão unânime contou com sustentação oral da OAB/DF.
O Conselho Especial do TJ/DF julgou nesta terça-feira, 28, improcedente a ADIn impetrada pelo MP/DF em f... (mais)

29.10.2014 • SERVIDOR PÚBLICO

Âmbito Jurídico

Turma determina a reintegração de empregado público admitido como temporário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ao Município de São João Batista do Glória (MG) a reintegração de um empregado público que fez c... (mais)

29.10.2014 • SERVIDOR PÚBLICO - Síntese

TJGO - Câmara de Novo Gama não pode contratar mais comissionados que efetivos

29.10.2014 • NOTÍCIAS - Conjur

Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar informações da Receita

29.10.2014 • JUDICIÁRIO - Conjur

Servidor público só tem direito a remuneração após tomar posse do cargo

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº170

Compensação financeira

Simples Nacional. Envio de arquivo.

Os Municípios devem encaminhar à RFB a relação dos CNPJ que possuem pendências para evitar que estes... (mais)

BOLETIM Nº168
24/10/2014 • Municípios

Resoluções aprovadas na conferência das cidades

BOLETIM Nº167
24/10/2014 • Habitação

Adoção do coeficiente de aproveitamento básico por todos os municípios

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Eventos

8º Encontro Estadual do Fórum SEFIN-SP

A Conam participará do 8º Encontro Estadual do Fórum SEFIN-SP (Fórum de Secretários Municipais de Fa... (mais)

03.09.2014 • Clientes Conam

Troca de versão da ferramenta N.F-e do seu Município

15.08.2014 • Eventos

Engenharia da Computação da Conam presta serviço à Prefeitura de Varginha

  CONAM NA IMPRENSA

21.10.2014 • Revista Visão Jurídica

Judicialização do IPTU

Artigo da Dra. Daniela Marcellino dos Santos sobre a judicialização do IPTU foi publicado na edição nº 100 da revista Visão Jurídica.


08.10.2014 • Revista Infraestrutura Urbana

Mais da metade dos municípios não se adequaram à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Profissionais da Conam falam sobre o tema.

Matéria publicada na Revista Infraestrutura Urbana, abordando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A advogada Isabela Giglio da Conam comenta o assunto.

Leia a matéria na íntegra fazendo download do pdf.

... (mais)


01.10.2014 • Site Brasil Economia

Prefeituras têm até metade do mês para corrigir informações avaliadas pelo Fundeb e garantir repasse da União à educação

O prazo para as prefeituras corrigirem as informações enviadas ao Censo Escolar da Educação Básica 2014, que são passadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi prorrogado e as admini... (mais)


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 50.
Já está disponível nossa publicação de nº 49.


Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP
Orçamento - Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP.
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FPM
FPM - 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos - outubro/2014.
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC - Outubro/2014.
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ICMS
ICMS - 4ª Cota e Valores Históricos - outubro/2014.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC - Outubro/2014.
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ICMS - Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso.
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LDO para 2015
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