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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
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  MATÉRIAS

30.07.2014 • AGENTES POLÍTICOS

Síntese

MPSP - MP obtém indisponibilidade dos bens do prefeito de Indaiatuba

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Indaiatuba, obteve decisão do Tribunal de Justiça determinando a indisponibilidade dos bens do Prefei... (mais)

30.07.2014 • JUDICIÁRIO

Síntese

TJGO - Tribunal veta contratação de ator em vídeo institucional de Rio Verde

À unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Rio Verde, que vetava a contratação do... (mais)

30.07.2014 • AGENTES POLÍTICOS - Síntese

C.FED - Proposta isenta governador e prefeito de responsabilidade por desoneração federal

30.07.2014 • MUNICÍPIOS - Síntese

Outros - Justiça suspende queima de cana na região de Limeira

30.07.2014 • JUDICIÁRIO - Notícias Jurídica

Com nova lei, TST unificará jurisprudência do país e não de turmas, diz Levenhagen

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº100

Tributos

Prazo de apresentação da DCTF vence em 31/07

Alertamos que, conforme estabelece o artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.478, as pessoas juríd... (mais)

BOLETIM Nº99
22/07/2014 • Orçamento

Envio de estimativas de receitas para a Câmara Municipal

BOLETIM Nº98
22/07/2014 • Judiciário

Boletim Informativo nº 98, de 22/07/2014

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Clientes Conam

Cursos - Novas Funcionalidades do CN-SIAM

A Conam, na qualidade de prestadora de serviços de consultoria e informática nas áreas de Administra... (mais)

03.07.2014 • Clientes Conam

Gestão Municipal

24.06.2014 • Contabilidade e Orçamento

Revisão da GIA e DIPAM - ICMS

  CONAM NA IMPRENSA

30.07.2014 • CBN Recife

Municípios brasileiros têm até 2 de agosto para acabar com lixões

Municípios têm até 2 de agosto para acabar com os lixões
Em nota da CBN Recife, a dra. Isabela Giglio, consultora da Conam, diz que os gestores municipais podem até ser responsabilizados por crime ambiental.
Confira no link aba... (mais)


30.07.2014 • Site Jus Brasil

Municípios brasileiros têm até 2 de agosto para acabar com lixões, mas praticamente a metade deve descumprir a Lei

Reportagem publicada no jornal Diário de Cuiabá apresenta apontamentos da dra. Isabela Giglio e de Suzette Renault de Carvalho a respeito da lei nº 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Confira no link abaixo a íntegra... (mais)


08.07.2014 • Brasil Econômico

Judicialização do IPTU

Artigo da Dra. Daniela Marcellino, consultora-chefe da área de Tributos da Conam, sobre a judicialização do IPTU, publicado no Jornal Brasil Econômico em 08/07/2014.
... (mais)


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 49.
Já está disponível nossa publicação de nº 48.




Estimativa de Receita do FUNDEB para 2014
Boletim 14/2014 - Anexos.
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FPM
FPM - 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos julho/2014.
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC - junho/2014.
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ICMS
ICMS-5ª Cota e Valores Históricos julho/2014.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC - junho/2014.
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ICMS - Compensação financeira- julho/2014.
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LDO para 2015
Para acessar o módulo de elaboração Clique aqui.