Mudança no pagamento de ISS será votada em junho, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que pretende votar depois do feriado de Corpus Christi o Projeto…
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| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/05 maio 1@08:00 01.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/05 – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/05 maio 2@08:00 02.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 02/05 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, dados das | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/05 maio 3@08:00 03.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/05 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/05 maio 4@08:00 04.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/05 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, | |||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/05 maio 7@08:00 07.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/05 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/05 maio 8@08:00 08.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/05 – DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES – Os Poderes, Órgãos e Entidades de que tratam | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/05 maio 9@08:00 09.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 09/05 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/05 maio 10@08:00 10.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/05 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, atualização do | |||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/05 maio 14@08:00 14.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/05 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, conciliação bancária Capacitação em Planejamento e Finanças Públicas 09:00 Capacitação em Planejamento e Finanças Públicas maio 14@09:00 – 16:00 Palestrantes: David Fernandes Neto-Contador. Professor de Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal. Assistente de Direção da Conam e Denis Vaz Meireles- Administrador. Pós Graduação em Gestão e Controladoria Pública – FECAP. Consultor de Contabilidade Pública | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/05 maio 15@08:00 15.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/05 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 18/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 18/05 maio 18@08:00 18.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/05 – Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão responsável pela | ||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 21/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 21/05 maio 21@08:00 21.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/05 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica Capacitação em Planejamento e Finanças Públicas 09:00 Capacitação em Planejamento e Finanças Públicas maio 21@09:00 – 16:00 Palestrantes: David Fernandes Neto-Contador. Professor de Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal. Assistente de Direção da Conam e Denis Vaz Meireles- Administrador. Pós Graduação em Gestão e Controladoria Pública – FECAP. Consultor de Contabilidade Pública | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 22/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 22/05 maio 22@08:00 22.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/05 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/05 maio 25@08:00 25.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/05 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês | ||||
| Capacitação em Planejamento e Finanças Públicas 09:00 Capacitação em Planejamento e Finanças Públicas maio 28@09:00 – 16:00 Palestrantes: David Fernandes Neto-Contador. Professor de Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal. Assistente de Direção da Conam e Denis Vaz Meireles- Administrador. Pós Graduação em Gestão e Controladoria Pública – FECAP. Consultor de Contabilidade Pública | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 29/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 29/05 maio 29@08:00 29.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/05 – Repasse da 5º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/05 maio 30@08:00 30.05.2018 – MAIO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/05 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, Questionário | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 31/05 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 31/05 maio 31@08:00 31.05.2018 – JUNHO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 31/05 – Corpus Christi (Feriado Municipal de São Paulo) Base Legal – Lei Municipal de SP nº 7008, |