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Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
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  MATÉRIAS

22.10.2014 • ENSINO

Supremo Tribunal Federal

Cassada decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre acesso à educação infantil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e determinou... (mais)

22.10.2014 • NOTÍCIAS

Síntese

AGU - Advocacia confirma no STF que somente a união pode legislar sobre serviços de telefonia

Uma lei estadual de São Paulo que pretendia regular tarifas telefônicas foi declarada inconstitucional depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que ... (mais)

22.10.2014 • NOTÍCIAS - Síntese

AGU - Defende constitucionalidade de norma que caracteriza a certidões de dívida ativa como títulos sujeitos a protesto

22.10.2014 • PROJETO DE LEI - Síntese

C.FED - Proposta obriga executivo a adotar planejamento estratégico com metas para governantes

22.10.2014 • JUDICIÁRIO - Síntese

TRF3 - Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº162

Ensino

Censo escolar 2014

Informamos que a Portaria no 885, de 13 de outubro p.p., divulgou os resultados preliminares do Cens... (mais)

BOLETIM Nº161
20/10/2014 • Tribunal de Contas

Workshop. Processo Eletrônico.

BOLETIM Nº158
09/10/2014 • Tribunal de Contas

Lançamento do IEGM/TCESP.

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Clientes Conam

Troca de versão da ferramenta N.F-e do seu Município

A Conam teve a satisfação de realizar no dia 03/09 uma apresentação de troca de versão da ferramenta... (mais)

15.08.2014 • Eventos

Engenharia da Computação da Conam presta serviço à Prefeitura de Varginha

02.09.2014 • Clientes Conam

Os Desafios da Gestão na Administração Municipal

  CONAM NA IMPRENSA

21.10.2014 • Revista Visão Jurídica

Judicialização do IPTU

Artigo da Dra. Daniela Marcellino dos Santos sobre a judicialização do IPTU foi publicado na edição nº 100 da revista Visão Jurídica.


08.10.2014 • Revista Infraestrutura Urbana

Mais da metade dos municípios não se adequaram à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Profissionais da Conam falam sobre o tema.

Matéria publicada na Revista Infraestrutura Urbana, abordando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A advogada Isabela Giglio da Conam comenta o assunto.

Leia a matéria na íntegra fazendo download do pdf.

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01.10.2014 • Site Brasil Economia

Prefeituras têm até metade do mês para corrigir informações avaliadas pelo Fundeb e garantir repasse da União à educação

O prazo para as prefeituras corrigirem as informações enviadas ao Censo Escolar da Educação Básica 2014, que são passadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi prorrogado e as admini... (mais)


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 50.
Já está disponível nossa publicação de nº 49.


Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP
Orçamento - Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP.
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FPM
FPM - 2º Decêndio - outubro/2014.
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC - Outubro/2014.
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ICMS
ICMS - 3ª Cota Realizada - outubro/2014.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC - Outubro/2014.
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ICMS - Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso.
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LDO para 2015
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