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Domingo, 07 de Fevereiro de 2016
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  MATÉRIAS

05.02.2016 • PROJETO DE LEI

Agência Câmara Notícias

Comissão retomará análise de projeto da lei de responsabilidade educacional

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional pode votar o relatório final no primeiro semestre de 2016. A proposta (PL 7420/... (mais)

05.02.2016 • MEIO AMBIENTE

Agência Senado

Liberar obra danosa ao meio ambiente pode dar condenação por improbidade administrativa

Agente público que conceder licença para obras comprovadamente danosas ao meio ambiente e ao patrimônio público poderá ser condenado por improbidade administrat... (mais)

05.02.2016 • JUDICIÁRIO - Tribunal do Estado de São Paulo

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

05.02.2016 • PROJETO DE LEI - Agência Síntese

C.FED - projeto prevê presença de fisioterapeuta nas escolas para prevenir problemas de coluna

05.02.2016 • MUNICÍPIOS - Agência Câmara Notícias

Comissão aprova inclusão de regras sobre som em veículos em plano diretor de município

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº33

Tribunal de Contas

Boletim Informativo nº 33, de 05/02/2016

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PLENO E DAS CÂMARAS JULGADORAS.... (mais)

BOLETIM Nº32
05/02/2016 • Tribunal de Contas

Boletim Informativo nº 32, de 05/02/2016

BOLETIM Nº31
05/02/2016 • Ensino

Boletim Informativo nº 31, de 05/02/2016

  SOFTWARES
Modificações nos Sistemas

Alterações Fase IV Audesp

A Conam efeutou modificações no Sistema CN-SIAM para antender a Fase IV do Audesp - Módulo de Licita... (mais)

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

  EVENTOS

Clientes Conam

A Conam deseja Feliz Natal e próspero Ano-Novo

A Conam informa que nos dias 24 e 31/12/2015 não haverá expediente. Desejamos aos clientes, forneced... (mais)

01.12.2015 • Clientes Conam

SIAM

22.10.2015 • Tributos

Lançamento da NF-e em Jaú

  CONAM NA IMPRENSA

08.12.2015 • Jornal O Hoje

Municípios goianos não atendem LAI, aponta MP-GO

A consultora da Conam, Dra. Giselle Gomes Bezerra, falou ao jornal 'O Hoje' sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação no estado de Goiás.

Segundo o Ministério Público goiano, nenhum município atende plenamente à Lei nº... (mais)


26.10.2015 • Diário de São Paulo

Crise e reeleição

Artigo do consultor José Carlos Polo foi publicado no dia 26/10 no jornal Diário de São Paulo. Clique na imagem para ler a íntegra.
José Carlos Polo é consultor da área de Planejamento, Orçamento e Gestão da Conam."... (mais)


30.09.2015 • Revista O Empreiteiro

Lixões têm novo prazo para ser encerrados no País

Dra. Isabela Giglio, consultora da área de Direito Público da Conam, fala sobre a Lei nº 12.305 na reportagem Lixões têm novo prazo para ser encerrados no País da Revista O Empreiteiro.

Para ler a matéria


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 52.
Já está disponível nossa publicação de nº 51.


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FPM

FPM - Cota Extra - janeiro/2016.
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FPM - 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos - janeiro/2016
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC dezembro/2015.
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FPM 1% - dezembro/2015.
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Orçamento - Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP em 2016
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ICMS

ICMS - 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal - fevereiro/2016
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ICMS - Valores Históricos - dezembro/2015.
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ICMS - Compensação Financeira - janeiro/2016.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC dezembro/2015.
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Boletim Informativo nº 288 - Posicionamento dos Municípios.
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Boletim Informativo nº 284 - Comparação do valor adicionado e índice de participação do município.
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SIAM
Confira as alterações no sistema CN-SIAM e os Índices para atualização cadastral.
Para acessar Clique aqui.
MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES
Parabenizamos os municípios do mês de janeiro

Itu, Cássia dos Coqueiros e taboão da Serra

MELHOR DO QUE VER UMA HISTÓRIA DE SUCESSO É PARTICIPAR DELA.

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