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Terça-feira, 22 de Julho de 2014
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  MATÉRIAS

22.07.2014 • MUNICÍPIOS

Síntese

TJRO - Exigência de seguro de vida de mototaxistas pelo município de Porto Velho é constitucional.

O transporte de passageiros, independentemente do meio de condução, trata-se de serviço público, cuja prestação e organização é da competência do Município com ... (mais)

22.07.2014 • MUNICÍPIOS

Síntese

TJCE - Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

O Município de Fortaleza deve realizar imediatamente a internação compulsória de paciente usuária de drogas e com transtorno bipolar em clínica de desintoxicaçã... (mais)

22.07.2014 • JUDICIÁRIO - Síntese

TRT1 - Ente público é condenado por fiscalização inadequada

22.07.2014 • TRIBUTOS - Jurisite

Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de contribuinte

22.07.2014 • JUDICIÁRIO - Governet

Turma isenta município de pagar incentivo financeiro a agente de saúde

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº95

Tribunal de Contas

Boletim Informativo nº 95, de 18/07/2014

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 16 de julho p.p., o Comunicado SDG nº 020/201... (mais)

BOLETIM Nº94
18/07/2014 • Diversos

Boletim Informativo nº 94, de 18/07/2014

BOLETIM Nº93
15/07/2014 • Saúde

Boletim Informativo nº 93, de 15/07/2014

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Clientes Conam

Gestão Municipal

Reuniram-se - Secretários Municipais, servidores do alto escalão da prefeitura - visando tomar conhe... (mais)

24.06.2014 • Contabilidade e Orçamento

Revisão da GIA e DIPAM - ICMS

24.06.2014 • Contabilidade e Orçamento

Revisão da GIA e DIPAM - ICMS

  CONAM NA IMPRENSA

08.07.2014 • Brasil Econômico

Judicialização do IPTU

Artigo da Dra. Daniela Marcellino, consultora-chefe da área de Tributos da Conam, sobre a judicialização do IPTU, publicado no Jornal Brasil Econômico em 08/07/2014.
... (mais)


27.06.2014 • Jornal Empresas & Negócios - Site Congresso em Foco

Breve análise sobre os argumentos da judicialização do IPTU

Artigo da Dra. Daniela Marcellino, consultora-chefe da área de Tributos da Conam, foi publicado no Jornal Empresas & Negócios. O artigo, que também foi destaque no Site Congresso em Foco, analisa os argumentos da judicialização do... (mais)


26.05.2014 • Jornal Dia Dia (Três Lagoas/MS) e site Novo Oeste (Oeste da BA)

Prefeituras têm mais uma semana para prestar contas de repasse da União à Saúde

Termina no dia 30 de maio o prazo para as prefeituras apresentarem de que maneira aplicaram seus recursos na área da saúde por meio do Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). "As prefeituras que não infor... (mais)


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 49.
Já está disponível nossa publicação de nº 48.


Estimativa de Receita do FUNDEB para 2014
Boletim 14/2014 - Anexos.
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FPM
FPM - 2º Decêndio - julho/2014.
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC - junho/2014.
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ICMS
ICMS - 4ª Cota Realizada - julho/2014.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC - junho/2014.
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ICMS - Compensação financeira
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LDO para 2015
Para acessar o módulo de elaboração Clique aqui.