Deputados divergem sobre recursos de royalties de petróleo para educação e saúde
Quatro projetos de lei foram aprovados recentemente na Comissão de Segurança Pública usando os mesmos recursos para privilegiar também a…
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| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/07/2019 jul 1@08:00 01.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/07 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/07/2019 jul 2@08:00 02.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 02/07 – Repasse da 1º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/07/2019 jul 3@08:00 03.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/07 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/07/2019 jul 4@08:00 04.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/07 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta do | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/07/2019 jul 5@08:00 05.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/07 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | ||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/07/2019 jul 8@08:00 08.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/07 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/07/2019 jul 9@08:00 09.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 09/07 – Revolução Constitucionalista (Feriado Estadual de São Paulo) Base Legal – Lei Estadual de SP nº | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/07/2019 jul 10@08:00 10.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/07 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/07/2019 jul 12@08:00 12.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/07 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, conciliação bancária | |||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/07/2019 jul 15@08:00 15.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/07 – A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), deve ser apresentada a | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 16/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 16/07/2019 jul 16@08:00 16.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 16/07 – Repasse da 3º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Ouvidoria e transparência pública municipal 09:00 Ouvidoria e transparência pública municipal jul 18@09:00 – 17:00  A Conam ministrará o curso “Ouvidoria e transparência pública municipal” A Conam ministrará o curso “Ouvidoria e transparência pública municipal: medidas importantes para o atendimento da Lei Federal nº 13.460/2017 e aspectos relevantes | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 19/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 19/07/2019 jul 19@08:00 19.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/07 – Repasse do 2º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do primeiro ao décimo dia | |||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 22/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 22/07/2019 jul 22@08:00 22.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/07 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 23/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 23/07/2019 jul 23@08:00 23.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/07 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/07/2019 jul 25@08:00 25.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/07 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês Os Municípios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos – da legislação ao debate 08:30 Os Municípios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos – da legislação ao debate jul 25@08:30 – 17:00  A Conam ministrará o curso “Os Municípios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos – da legislação ao debate” Com o objetivo de promover o debate e de apresentar soluções para a | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 26/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 26/07/2019 jul 26@08:00 26.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 26/07 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações de cadastros | |||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/07/2019 jul 30@08:00 30.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/07 – Repasse do 3º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do décimo primeiro ao vigésimo Ouvidoria e transparência pública municipal 09:00 Ouvidoria e transparência pública municipal jul 30@09:00 – 17:00 A Conam ministrará o curso “Ouvidoria e transparência pública municipal” A Conam ministrará o curso “Ouvidoria e transparência pública municipal: medidas importantes para o atendimento da Lei Federal nº 13.460/2017 e aspectos relevantes | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 31/07/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 31/07/2019 jul 31@08:00 31.07.2019 – JULHO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 31/07 – Publicar informações sobre as receitas arrecadadas e transferências de recursos à educação, referente ao |