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MATÉRIAS
28.07.2010 • LEGISLAÇÃO Agência Câmara Lula sanciona lei que endurece combate à violência nos estádios
Novo texto do Estatuto do Torcedor prevê reclusão de até dois anos para quem incitar a violência em eventos esportivos. Lei também pune com reclusão árbitros qu... (mais) 28.07.2010 • PROJETO DE LEI Agência Câmara Poder público poderá indenizar filhos de mulheres vítimas de violência
Jô Moraes: indenização será concedida quando houver omissão do Estado.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que obriga o ... (mais)
Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital
Sétima Turma garante estabilidade a trabalhador em período eleitoral
Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei. 1/7/2010 BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº260
Assistência Social Boletim Informativo nº 260, de 23/07/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de julho p.p., a Lei nº 12.288, editada pelo Preside... (mais)
Boletim Informativo nº 262, de 26/07/2010
Boletim Informativo nº 259, de 28/07/2010 |
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SOFTWARES
Módulo WEB
MTI - Módulo de Tributos Imobiliários Objetivo do módulo
EVENTOS
Contabilidade e Orçamento CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Será realizado o curso de capacitação para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que contará co... (mais)
Reunião: Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
Reunião de Trabalho - Licitações Públicas. |
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CONAM NA IMPRENSA
08.07.2010 • Câmara Municipal de São Carlos Definido cronograma de apreciação do Orçamento para 2010
O presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro (PT), divulgou nesta sexta-feira (9) o calendário de apreciação do projeto de lei da Prefeitura que dispõe sobre a proposta orçamentária do município para o exercício de 2010, no val... (mais) PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 32.
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