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Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
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  MATÉRIAS

28.07.2010 • LEGISLAÇÃO

Agência Câmara

Lula sanciona lei que endurece combate à violência nos estádios

Novo texto do Estatuto do Torcedor prevê reclusão de até dois anos para quem incitar a violência em eventos esportivos. Lei também pune com reclusão árbitros qu... (mais)

28.07.2010 • PROJETO DE LEI

Agência Câmara

Poder público poderá indenizar filhos de mulheres vítimas de violência

Jô Moraes: indenização será concedida quando houver omissão do Estado.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que obriga o ... (mais)

28.07.2010 • JUDICIÁRIO - Governet

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

28.07.2010 • ELEITORAL - Governet

Sétima Turma garante estabilidade a trabalhador em período eleitoral

26.07.2010 • LEGISLAÇÃO - TST

Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei. 1/7/2010

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº260

Assistência Social

Boletim Informativo nº 260, de 23/07/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de julho p.p., a Lei nº 12.288, editada pelo Preside... (mais)

BOLETIM Nº262
26/07/2010 • Previdência Social

Boletim Informativo nº 262, de 26/07/2010

BOLETIM Nº259
28/07/2010 • Lei de Responsabilidade Fiscal

Boletim Informativo nº 259, de 28/07/2010

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Contabilidade e Orçamento

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

Será realizado o curso de capacitação para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que contará co... (mais)

28.07.2010 • Clientes Conam

Reunião: Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu

23.07.2010 • Clientes Conam

Reunião de Trabalho - Licitações Públicas.

  CONAM NA IMPRENSA

08.07.2010 • Câmara Municipal de São Carlos

Definido cronograma de apreciação do Orçamento para 2010

O presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro (PT), divulgou nesta sexta-feira (9) o calendário de apreciação do projeto de lei da Prefeitura que dispõe sobre a proposta orçamentária do município para o exercício de 2010, no val... (mais)


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 32.
ICMS
Para ver ICMS - COTA FINAL E TRIÊNIO VALORES HISTÓRICOS -JULHO/2010

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FPM
Para ver FPM - 2º DECÊNDIO REALIZADO - JULHO/2010
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Censo Escolar 2009
Resultados do Censo Escolar 2009, Clique aqui para ver o arquivo.
LDO para 2011
Para acessar o módulo de elaboração Clique aqui.