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MATÉRIAS
30.09.2016 • ELEITORAL Tribunal Superior Eleitoral Eleições 2016: candidato para ser diplomado precisa estar com registro aprovado
Os candidatos das Eleições Municipais 2016 que concorrerem neste domingo (2) com o registro indeferido e que tenham ingressado com recurso não terão seus votos ... (mais) 30.09.2016 • NOTÍCIAS Agência CNM Prorrogado, prazo para os municípios encaminharem dados ao Alerta SN vai até 27 de outubro
Os Municípios que desejam participar da fase 4 do Sistema Alerta do Simples Nacional (Alerta SN) podem encaminhar arquivos o até 27 de outubro. O período estipu... (mais)
CGU procura a confederação para entender dificuldades dos municípios na Gestão dos Resíduos Sólidos
TCU: é vedada a participação em licitação de empresa que tenha vínculo com o autor do projeto
Secretaria de Gestão - SEGES alerta quanto à inaplicabilidade da disposição prevista no art. 2°, §3°, da Resolução Normativa CFA 464/2015 BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº163
Saúde Boletim Informativo nº 163, de 28/09/2016
FUNASA. PROCEDIMENTOS. PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS.... (mais)
Boletim Informativo nº 162, de 27/09/2016
Boletim Informativo nº 161, de 26/09/2016 |
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SOFTWARES
Modificações nos Sistemas
Modificações LAIP e LC 147 A Conam efetuou modificações no Sistema CN-SIAM para atender às alterações da Lei de Acesso à Inform... (mais)
EVENTOS
Clientes Conam Marco Regulatório do Terceiro Setor - As Parcerias e os Convênios na Administração Pública
A Conam realizou o curso O Marco Regulatório do Terceiro Setor - As Parcerias e os Convênios na Adm... (mais)
Curso "Elaboração da LDO"
Lei antibullying: estamos preparados? |
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CONAM NA IMPRENSA
13.09.2016 • FNP Conam participa de evento da Frente Nacional de Prefeitos
Dra. Giselle Gomes Bezerra, consultora da área de Direito Público, representou a Conam em evento da Frente Nacional de Prefeitos. Na ocasião, a entidade recebeu sugestões de conteúdo, organização e mobilização do IV Encontro dos M... (mais) 30.08.2016 • Jornal DCI Melhor ser transparente
20.08.2016 • Site Jus Navigandi A contribuição de melhoria à luz da jurisprudência atual
O artigo "A contribuição de melhoria à luz da jurisprudência atual", de autoria da Dra. Daniela Marcellino, consultora-chefe da área de Tributos da Conam, foi publicado no site Jus Navigandi. PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 56.
 Já está disponível nossa publicação de nº 55.
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As Parcerias e os Convênios na Administração Pública
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FPM - 3º Decêndio e Triênio Valores Históricos - setembro/2016
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC agosto/2016.
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ICMS - 4ª Cota Realizada - setembro/2016.
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ICMS - Valores Históricos - setembro/2016.
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Compensação Financeira - setembro/2016
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Valor adicionado. Índice de Participação do Município - ICMS Preliminar.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC agosto/2016.
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Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP - 2017
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