Mais da metade dos municípios brasileiros não tinha plano de saneamento básico em 2017
Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 816 exclusivos da área e…
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| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/09 set 3@08:00 03.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/09 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/09 set 4@08:00 04.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/09 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as AS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – QUESTÕES RELEVANTES PARA OS MUNICÍPIOS 09:00 AS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – QUESTÕES RELEVANTES PARA OS MUNICÍPIOS set 4@09:00 – 12:30  AS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – QUESTÕES RELEVANTES PARA OS MUNICÍPIOS A CONAM convida para o curso “AS PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUESTÕES RELEVANTES PARA OS MUNICÍPIOS” Com o objetivo de oferecer aos seus clientes | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/09 set 5@08:00 05.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/09 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/09 set 6@08:00 06.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/09 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta do | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/09 set 7@08:00 07.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/09 – Independência do Brasil (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! | ||
| Ead – Lei Orçamentária Anual – LOA 08:00 Ead – Lei Orçamentária Anual – LOA set 10@08:00  Para auxiliar nossos clientes na elaboração do PLOA/2019 a Conam disponibiliza videoaula com orientações relacionadas, principalmente, às alterações ocorridas no ementário da receita orçamentária que devem ser observadas já para a elaboração do referido Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/09 set 10@08:00 10.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/09 – Remeter à Prefeitura Municipal os balancetes da Receita e Despesa, referentes aos movimentos do | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 11/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 11/09 set 11@08:00 11.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/09 – Repasse da 2º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/09 set 14@08:00 14.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/09 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, | ||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 17/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 17/09 set 17@08:00 17.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 17/09 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 18/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 18/09 set 18@08:00 18.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/09 – Repasse da 3º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/09 set 20@08:00 20.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/09 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | ||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/09 set 25@08:00 25.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/09 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 28/09 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 28/09 set 28@08:00 28.09.2018 – SETEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/09 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações de cadastros | |||||