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Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
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  MATÉRIAS

24.10.2014 • JUDICIÁRIO

Síntese

TJMT - Prefeitura é proibida de limitar horário da CEMAT

A Prefeitura de Cuiabá está impedida de aplicar a Lei Municipal nº 5.309 de 2010, que prevê a delimitação do período em que a Cemat pode atuar na entrega e dist... (mais)

24.10.2014 • LICITAÇÕES

Síntese

TJDFT - Conselho especial declara inconstitucional lei que trata sobre licitação no DF

O Conselho Especial do TJDFT declarou, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.345 de 20 de maio de 2014 que trata sobre as fases do procedimento de licitaçã... (mais)

24.10.2014 • SERVIDOR PÚBLICO - Síntese

STJ - Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo

24.10.2014 • JUDICIÁRIO - Síntese

TJGO - Hospital não tem obrigação de contratar farmacêutico

24.10.2014 • PREVIDÊNCIA - Síntese

TRF4 - Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº167

Habitação

Adoção do coeficiente de aproveitamento básico por todos os municípios

O Conselho das Cidades, por intermédio da Resolução Recomendada no 148, publicada no DOU de 20-10-20... (mais)

BOLETIM Nº166
23/10/2014 • Saúde

Transferência de recursos. Agenda para intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil

BOLETIM Nº165
23/10/2014 • Ensino

Repasse de Recurso FNDE

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Eventos

8º Encontro Estadual do Fórum SEFIN-SP

A Conam participará do 8º Encontro Estadual do Fórum SEFIN-SP (Fórum de Secretários Municipais de Fa... (mais)

03.09.2014 • Clientes Conam

Troca de versão da ferramenta N.F-e do seu Município

15.08.2014 • Eventos

Engenharia da Computação da Conam presta serviço à Prefeitura de Varginha

  CONAM NA IMPRENSA

21.10.2014 • Revista Visão Jurídica

Judicialização do IPTU

Artigo da Dra. Daniela Marcellino dos Santos sobre a judicialização do IPTU foi publicado na edição nº 100 da revista Visão Jurídica.


08.10.2014 • Revista Infraestrutura Urbana

Mais da metade dos municípios não se adequaram à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Profissionais da Conam falam sobre o tema.

Matéria publicada na Revista Infraestrutura Urbana, abordando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A advogada Isabela Giglio da Conam comenta o assunto.

Leia a matéria na íntegra fazendo download do pdf.

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01.10.2014 • Site Brasil Economia

Prefeituras têm até metade do mês para corrigir informações avaliadas pelo Fundeb e garantir repasse da União à educação

O prazo para as prefeituras corrigirem as informações enviadas ao Censo Escolar da Educação Básica 2014, que são passadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi prorrogado e as admini... (mais)


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 50.
Já está disponível nossa publicação de nº 49.


Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP
Orçamento - Estimativas para FPM, ICMS e IPI/EXP.
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FPM
FPM - 2º Decêndio - outubro/2014.
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FPM - Triênio Valores Atualizados - INPC - Outubro/2014.
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ICMS
ICMS - 3ª Cota Realizada - outubro/2014.
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ICMS - Triênio Valores Atualizados - INPC - Outubro/2014.
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ICMS - Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso.
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LDO para 2015
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