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Sexta-feira, 27 de Março de 2015
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  MATÉRIAS

27.03.2015 • PREVIDÊNCIA

Supremo Tribunal Federal

1ª turma reafirma possibilidade da acumulação de aposentadorias na área da saúde

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na última terça-feira (24), deferiu o Mandado de Segurança (MS) 31256 para anular... (mais)

27.03.2015 • PREVIDÊNCIA

Supremo Tribunal Federal,

Incorporação de abono de permanência a proventos de aposentadoria é questionada em ADI

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5266) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar lei ca... (mais)

27.03.2015 • JUDICIÁRIO - Conjur

Procuradores de Câmara Municipal podem representar contra presidente da casa

27.03.2015 • NOTÍCIAS - Migalhas

Câmara aprova PL que regulamenta mandado de injunção

27.03.2015 • NOTÍCIAS - Agência CNM

Renan Calheiros cobra regulamentação da lei das dívidas de estados e municípios e critica ajuste fiscal

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº63

Legislação

Boletim Informativo nº 63, de 20/03/2015

Decreto nº 8.420. Regulamenta Lei Nº 12.846/2013. Responsabilização de pessoas jurídicas.... (mais)

BOLETIM Nº62
25/03/2015 • Legislação

Boletim Informativo nº 62, de 25/03/2015

BOLETIM Nº61
20/03/2015 • Legislação

Boletim Informativo nº 61, de 20/03/2015

  SOFTWARES
Módulo WEB

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

Objetivo do módulo

O módulo de tributos imobiliários deverá controlar o cadastro imobili... (mais)

MDA - Módulo de Dívida Ativa

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

  EVENTOS

Clientes Conam

Elaboração da LDO 2016

Encerrou-se hoje, no auditório da Conam, o curso "A elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçam... (mais)

07.01.2015 • Clientes Conam

Retrospectiva 2014

29.12.2014 • Clientes Conam

A Conam deseja um Próspero Ano Novo.

  CONAM NA IMPRENSA

16.03.2015 • Jornal O Vale

Plano de Mobilidade Urbana desafia 18 cidades da RMVale

Dra. Isabela Giglio, consultora da Conam na área de Direito Público, fala sobre o Plano de Mobilidade Urbana que os municípios precisam concluir até abril.

Confira a matéria na íntegra


24.02.2015 • Rádio Difusora Jundiaí

Lei Federal proíbe lixões desde o ano passado

Entrevista da advogada Isabela Giglio da Conam para a Rádio Difusora Jundiaí, abordando a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Cl... (mais)


27.01.2015 • Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS)

Prefeituras podem perder repasses de verba do FPM

Em matéria publicada no Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS) a consultora da Conam Dra. Patricia Gutkoski alerta que as Prefeituras podem perder repasses de verba do FPM.

Confira a imagem em tamanho maior


  PUBLICAÇÕES
Já está disponível nossa publicação de nº 50.
Já está disponível nossa publicação de nº 49.




MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES
PARABENIZAMOS OS MUNICÍPIOS DO MÊS DE MARÇO

TIETÊ - ALTINÓPOLIS - NOVA CAMPINA - SÃO LOURENÇO DA SERRA - BATATAIS - SÃO SEBASTIÃO - BARRA BONITA - IPERÓ - CABREÚVA - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - MAIRIPORÃ - EMBU-GUAÇU - ITIRAPINA - POÁ

MELHOR DO QUE VER UMA HISTÓRIA DE SUCESSO É PARTICIPAR DELA.

DIRETORIA E COLABORADORES

FPM

FPM - 2º Decêndio - março/2015.
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Triênio Valores Atualizados - INPC - fevereiro/2015.
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ICMS

4ª Cota Realizada - março/2015.
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Triênio Valores Atualizados - INPC - Fevereiro/2015.
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Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso.
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LDO para 2016
Para acessar o módulo de elaboração Clique aqui.