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Sexta-feira, 27 de Maio de 2016
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  MATÉRIAS

24.05.2016 • JUDICIÁRIO

Supremo Tribunal Federal

Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas aç... (mais)

24.05.2016 • JUDICIÁRIO

Supremo Tribunal Federal

Ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos será julgada diretamente no mérito

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para julgar em definitivo a ... (mais)

24.05.2016 • MEIO AMBIENTE - Superior Tribunal de Justiça

Conexão cidadã do STJ oferece curso voltado para gestão socioambiental

24.05.2016 • LEGISLAÇÃO - Governet

Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos

24.05.2016 • ELEITORAL - Agência CNM

Novas regras eleitorais: mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e na TV

  BOLETINS INFORMATIVOS
BOLETIM Nº90

Tribunal de Contas

Boletim Informativo nº 90, de 24/05/2016

TCE. ATUALIZAÇÕES AUSDESP.... (mais)

BOLETIM Nº89
24/05/2016 • Pessoal

Boletim Informativo nº 89, de 24/05/2016

BOLETIM Nº88
24/05/2016 • Ciência e Tecnologia

Boletim Informativo nº 88, de 24/05/2016

  SOFTWARES
Modificações nos Sistemas

Modificações LAIP e LC 147

A Conam efetuou modificações no Sistema CN-SIAM para atender às alterações da Lei de Acesso à Inform... (mais)

MAP - Módulo de Administração de Pessoal

MTI - Módulo de Tributos Imobiliários

  EVENTOS

Contabilidade e Orçamento

Curso "Elaboração da LDO"

O consultor José Carlos Polo ministrou o curso que orientou os servidores da área de Finanças na ela... (mais)

22.03.2016 • Eventos

Lei antibullying: estamos preparados?

28.01.2016 • Clientes Conam

CURSO ENCERRAMENTO/2015 - ABERTURA/2016

  CONAM NA IMPRENSA

13.05.2016 • Revista Municípios de São Paulo

Ano de eleição, ano de restrição

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04.05.2016 • Rádio Justiça

Prestação de contas dos gastos com educação

Confira a entrevista que a Dra. Elizabeth Horie, consultora da área de Planejamento, Orçamento e Gestão da Conam, concedeu para a Rádio Justiça sobre a prestação de contas dos gastos com educação.


26.04.2016 • Jornal O Estado Maranhão

Prefeituras têm de prestar contas da Educação até o fim deste mês

O jornal maranhense O Estado publicou a matéria "Prefeituras têm de prestar contas da Educação até o fim deste mês" na qual mencionou a orientação dada pela Conam. O mesmo assunto foi tratado em diversos outros veículos. Confira [... (mais)


  PUBLICAÇÕES
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Confira as alterações no sistema CN-SIAM e os Índices para atualização cadastral.
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Auxílio financeiro pela União com o objetivo de fomentar as exportações do país.
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Parabenizamos os municípios do mês de maio

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