TJ-SP tira prefeito de Louveira da função por criar cargos de confiança
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o prefeito de Louveira, Nicolau Finamore…
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| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/09/2019 set 2@08:00 02.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 02/09 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 03/09/2019 set 3@08:00 03.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/09 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as | ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020 09:00 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020 set 4@09:00 – set 6@13:00  A Conam convida para reunião de trabalho na qual orientará sobre “Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020”. Na oportunidade serão fornecidos esclarecimentos sobre Emendas Parlamentares Impositivas e elaboração da LOA/2020. Poderão indicar Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/09/2019 set 4@08:00 04.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/09 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/09/2019 set 5@08:00 05.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/09 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/09/2019 set 6@08:00 06.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/09 – Último dia para os Institutos/Fundos de Previdência dos Municípios, encaminhar de forma eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/09/2019 set 7@08:00 07.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/09 – Independência do Brasil (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. | |
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/09/2019 set 9@08:00 09.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 09/09 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais de | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 10/09/2019 set 10@08:00 10.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/09 – Remeter à Prefeitura Municipal os balancetes da Receita e Despesa, referentes aos movimentos do | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 11/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 11/09/2019 set 11@08:00 11.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/09 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica pelo | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/09/2019 set 12@08:00 12.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/09 – 23º CICLO DE ENCONTROS E DEBATES COM DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, cujos eventos que | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 13/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 13/09/2019 set 13@08:00 13.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/09 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, | ||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 16/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 16/09/2019 set 16@08:00 16.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 16/09 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 17/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 17/09/2019 set 17@08:00 17.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 17/09 – Repasse da 3º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/09/2019 set 20@08:00 20.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/09 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | ||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 24/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 24/09/2019 set 24@08:00 24.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/09 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/09/2019 set 25@08:00 25.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/09 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 27/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 27/09/2019 set 27@08:00 27.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 27/09 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações de | ||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/09/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/09/2019 set 30@08:00 30.09.2019 – SETEMBRO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/09 – Último dia para inserir no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor |