STF valida análise prévia de denúncias por área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e não retira poder dos membros da corte de contas
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e não retira poder dos membros da corte de contas
A atualização, que substitui a norma anterior de 2018, foi construída com base em consenso técnico-científico e recomendações da CONITEC,…
A nova diretriz substitui a versão anterior de 2018 e traz avanços importantes nos critérios de diagnóstico, tratamento, acompanhamento e…
A medida tem caráter nacional e estabelece critérios atualizados para diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, bem como orientações para…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 10 de julho, a Portaria nº 506/2025, que regulamenta o Decreto nº…
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado pelo governo estadual de atrasar e parcelar os salários…
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, e aplicou ao caso a jurisprudência da Corte
A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, garantindo…
Entre as orientações, destaca-se a necessidade de preencher o campo “Resumo do Objeto” com uma síntese clara da matéria tratada,…
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem…
O objetivo central é ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, especialmente os produzidos por agricultores familiares, promovendo também…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das…
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova…
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e não retira poder dos membros da corte de contas
A atualização, que substitui a norma anterior de 2018, foi construída com base em consenso técnico-científico e recomendações da CONITEC,…
A nova diretriz substitui a versão anterior de 2018 e traz avanços importantes nos critérios de diagnóstico, tratamento, acompanhamento e…
A medida tem caráter nacional e estabelece critérios atualizados para diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, bem como orientações para…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 10 de julho, a Portaria nº 506/2025, que regulamenta o Decreto nº…
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado pelo governo estadual de atrasar e parcelar os salários…
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, e aplicou ao caso a jurisprudência da Corte
A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, garantindo…
Entre as orientações, destaca-se a necessidade de preencher o campo “Resumo do Objeto” com uma síntese clara da matéria tratada,…
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O objetivo central é ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, especialmente os produzidos por agricultores familiares, promovendo também…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das…
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova…
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.