Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos judiciais ainda não…
O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São…
Preservação dos gastos na área social foi um dos principais critérios do Orçamento de 2019.
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência.
Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16.
O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
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Área: Servidor Público Ementa: Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria. Tema 163 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. |
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Procedimentos para Encaminhamento e Apresentação de Pleitos de Operações de Crédito Externo de Interesse do Setor Público.
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária
Assunto: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
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Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de forma isolada. |
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da LC nº 151/2015 e ECs nºs 94/16 e 99/17. |
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Normas sobre o Financiamento e a Transferência dos Recursos Federais para as Ações e os Serviços de Sistema Único de Saúde.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 20/2018. Destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais da educação básica – educação especial. Programa Escola Acessível.
Hoje, a empresa tem 200 funcionários, dos quais 12 passaram dos 70 anos.
Tendo em vista as eleições que acorrerão no âmbito federal e estadual, nesse ano muito se tem questionado se a abertura de licitações e o repasse aos Municípios configuram condutas vedadas para fins da Lei Eleitoral.
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano foi publicado em jornal mineiro
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, sobre resíduos sólidos publicado no Portal Estadão.
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, publicado no Diário do Grande ABC.
A capacitação teve início com a palestra da Dra. Giselle Gomes Bezerra, que abordou o tema “Transparência Pública no Brasil, uma aprendizagem em sua evolução”. Em seguida, Douglas Rodrigues Caetano, que falou sobre as funcionalidades do Portal da Transparência.
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Precursora de uma tendência mundial. Os clientes Conam estão habituados a participar de reuniões de trabalho ou cursos e simpósios onde nossas equipes de consultores seniores são protagonistas. Isso se revela porque, além do grande comprometimento com o trabalho, esses profissionais compartilham grande experiência e conhecimento. A Conam valoriza o saber. Na vanguarda de uma importante tendência em todo o mundo, alguns dos nossos profissionais seniores foram destaque da matéria do Jornal da Cultura 1ª edição. Clique na imagem e confira o vídeo! |
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Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos judiciais ainda não…
O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São…
Preservação dos gastos na área social foi um dos principais critérios do Orçamento de 2019.
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência.
Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16.
O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
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Área: Servidor Público Ementa: Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria. Tema 163 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. |
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Procedimentos para Encaminhamento e Apresentação de Pleitos de Operações de Crédito Externo de Interesse do Setor Público.
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária
Assunto: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
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Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de forma isolada. |
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da LC nº 151/2015 e ECs nºs 94/16 e 99/17. |
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Normas sobre o Financiamento e a Transferência dos Recursos Federais para as Ações e os Serviços de Sistema Único de Saúde.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 20/2018. Destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais da educação básica – educação especial. Programa Escola Acessível.
Hoje, a empresa tem 200 funcionários, dos quais 12 passaram dos 70 anos.
Tendo em vista as eleições que acorrerão no âmbito federal e estadual, nesse ano muito se tem questionado se a abertura de licitações e o repasse aos Municípios configuram condutas vedadas para fins da Lei Eleitoral.
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano foi publicado em jornal mineiro
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, sobre resíduos sólidos publicado no Portal Estadão.
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, publicado no Diário do Grande ABC.
A capacitação teve início com a palestra da Dra. Giselle Gomes Bezerra, que abordou o tema “Transparência Pública no Brasil, uma aprendizagem em sua evolução”. Em seguida, Douglas Rodrigues Caetano, que falou sobre as funcionalidades do Portal da Transparência.
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Precursora de uma tendência mundial. Os clientes Conam estão habituados a participar de reuniões de trabalho ou cursos e simpósios onde nossas equipes de consultores seniores são protagonistas. Isso se revela porque, além do grande comprometimento com o trabalho, esses profissionais compartilham grande experiência e conhecimento. A Conam valoriza o saber. Na vanguarda de uma importante tendência em todo o mundo, alguns dos nossos profissionais seniores foram destaque da matéria do Jornal da Cultura 1ª edição. Clique na imagem e confira o vídeo! |
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| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/11 07:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/11 nov 1@07:00 01.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/11 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração direta | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/11 07:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 02/11 nov 2@07:00 02.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 02/11 – Finados (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! 1 – | |||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/11 nov 5@08:00 05.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/11 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as respectivas | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/11 nov 6@08:00 06.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/11 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/11 nov 7@08:00 07.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/11 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta do | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/11 nov 8@08:00 08.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/11 – DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES – Os Poderes, Órgãos e Entidades de que tratam | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 09/11 nov 9@08:00 09.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 09/11 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais | ||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/11 nov 12@08:00 12.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/11 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de forma Eletrônica | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 13/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 13/11 nov 13@08:00 13.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/11 – Repasse da 2ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/11 nov 14@08:00 14.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/11 – A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), deve ser apresentada a | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/11 nov 15@08:00 15.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/11 – Proclamação da República (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! | |||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 19/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 19/11 nov 19@08:00 19.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/11 – Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão responsável pela | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/11 nov 20@08:00 20.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/11 – Dia da Consciência Negra (Feriado Municipal de São Paulo) Base Legal – Lei Municipal de SP | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 21/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 21/11 nov 21@08:00 21.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/11 – Repasse da 3º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 23/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 23/11 nov 23@08:00 23.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/11 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês anterior. | |||
| Pregão Presencial – Formação de Pregoeiro Pregão Presencial – Formação de Pregoeiro nov 27 dia inteiro  Pregão Presencial – Formação de Pregoeiro A Conam ministrará o curso “Pregão Presencial – Formação de Pregoeiro” Na oportunidade abordará as principais características dessa modalidade licitatória e diversos aspectos como a legislação, as atribuições Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 27/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 27/11 nov 27@08:00 27.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 27/11 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 28/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 28/11 nov 28@08:00 28.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/11 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações de | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/11 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 30/11 nov 30@08:00 30.11.2018 – NOVEMBRO/2018 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2018 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/11 – Último dia para inserir no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público |
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