Segundo o magistrado, esse decreto regulamenta a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 que dispõe sobre a…
No recurso ao TST, o auxiliar de enfermagem sustentou que ficou comprovada a identidade das funções desempenhadas por ele e…
Segundo o projeto, os cursos de ensino superior a distância deverão ser ofertados em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais…
O objetivo do projeto é garantir que tanto os alunos tenham condições ideais de ouvir as aulas quanto os professores…
Em primeira instância, o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, com aplicação das penas de suspensão de seus direitos políticos…
Os Municípios e os Estados estão desde janeiro deste ano sem receber os recursos.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 431, de 6 de março de 2019.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 431, de 6 de março de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 1, de 30 de janeiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado DA/DFE-01, de 27-02-2019.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Instrução Normativa nº 8, de 20 de fevereiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 454, de 18 de fevereiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 7, de 21 de fevereiro de 2019.
Giselle Gomes Bezerra, consultora da área de Direito Púbico da Conam, em entrevista à radio cidade de Jundiaí sobre Transparência Pública.
Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam, em entrevista ao Jornal Metro sobre Transparência Pública.
O diretor da Conam Prof. Walter Penninck Caetano falou à radio CBN de Recife (PE) sobre a prestação de contas dos gastos que as administrações municipais tiveram com a área da Saúde.
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista dos Municípios de São Paulo número 75.
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista do Municípios de São Paulo, número 74.
Hoje, a empresa tem 200 funcionários, dos quais 12 passaram dos 70 anos.
Tendo em vista as eleições que acorrerão no âmbito federal e estadual, nesse ano muito se tem questionado se a abertura de licitações e o repasse aos Municípios configuram condutas vedadas para fins da Lei Eleitoral.
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano foi publicado em jornal mineiro
Segundo o magistrado, esse decreto regulamenta a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 que dispõe sobre a…
No recurso ao TST, o auxiliar de enfermagem sustentou que ficou comprovada a identidade das funções desempenhadas por ele e…
Segundo o projeto, os cursos de ensino superior a distância deverão ser ofertados em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais…
O objetivo do projeto é garantir que tanto os alunos tenham condições ideais de ouvir as aulas quanto os professores…
Em primeira instância, o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, com aplicação das penas de suspensão de seus direitos políticos…
Os Municípios e os Estados estão desde janeiro deste ano sem receber os recursos.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 431, de 6 de março de 2019.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 431, de 6 de março de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 1, de 30 de janeiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado DA/DFE-01, de 27-02-2019.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Instrução Normativa nº 8, de 20 de fevereiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 454, de 18 de fevereiro de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 7, de 21 de fevereiro de 2019.
Giselle Gomes Bezerra, consultora da área de Direito Púbico da Conam, em entrevista à radio cidade de Jundiaí sobre Transparência Pública.
Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam, em entrevista ao Jornal Metro sobre Transparência Pública.
O diretor da Conam Prof. Walter Penninck Caetano falou à radio CBN de Recife (PE) sobre a prestação de contas dos gastos que as administrações municipais tiveram com a área da Saúde.
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista dos Municípios de São Paulo número 75.
Artigo da consultora Dra. Isabela Giglio da área de Direito Público, publicado na Revista do Municípios de São Paulo, número 74.
Hoje, a empresa tem 200 funcionários, dos quais 12 passaram dos 70 anos.
Tendo em vista as eleições que acorrerão no âmbito federal e estadual, nesse ano muito se tem questionado se a abertura de licitações e o repasse aos Municípios configuram condutas vedadas para fins da Lei Eleitoral.
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano foi publicado em jornal mineiro
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| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 01/03/2019 mar 1@08:00 01.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 01/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, dados | ||||||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 04/03/2019 mar 4@08:00 04.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/03 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as respectivas | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 05/03/2019 mar 5@08:00 05.03.2019 – Março/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/03 – Carnaval. Obs .: A terça-feira de carnaval não é feriado nacional como muitos | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 06/03/2019 mar 6@08:00 06.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações de | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 07/03/2019 mar 7@08:00 07.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/03 – Pagamentos dos vencimentos dos servidores celetistas, referente ao mês anterior. (até o 5º dia | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 08/03/2019 mar 8@08:00 08.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, movimento contábil | ||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 11/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 11/03/2019 mar 11@08:00 11.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/03 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 12/03/2019 mar 12@08:00 12.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 13/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 13/03/2019 mar 13@08:00 13.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 14/03/2019 mar 14@08:00 14.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 15/03/2019 mar 15@08:00 15.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final da | ||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 18/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 18/03/2019 mar 18@08:00 18.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 19/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 19/03/2019 mar 19@08:00 19.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final BACKUP NUVEM: MAIOR SEGURANÇA PARA SEU DADOS 09:00 BACKUP NUVEM: MAIOR SEGURANÇA PARA SEU DADOS mar 19@09:00 – 12:00  A Conam ministrará a apresentação “BACKUP NUVEM: MAIOR SEGURANÇA PARA SEU DADOS” Nessa apresentação serão abordados todos os aspectos relacionados ao backup e suas especificidades e também demostrada a solução. Assim, solicitamos a indicação de | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 20/03/2019 mar 20@08:00 20.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 21/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 21/03/2019 mar 21@08:00 21.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 22/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 22/03/2019 mar 22@08:00 22.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/03 – Último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA sem desconto, para o final da | ||
| Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 25/03/2019 mar 25@08:00 25.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 25/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, movimento contábil isolado e | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 26/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 26/03/2019 mar 26@08:00 26.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 26/03 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 08:30 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 mar 26@08:30 – 12:30  A Conam ministrará o curso “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020” Na oportunidade serão repassadas todas as orientações necessárias para elaboração do projeto de lei. Podem ser inscritos até 03 | ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 08:30 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 mar 27@08:30 – 12:30 A Conam ministrará o curso “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020” Na oportunidade serão repassadas todas as orientações necessárias para elaboração do projeto de lei. Podem ser inscritos até 03 | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 28/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 28/03/2019 mar 28@08:00 28.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/03 – 23º CICLO DE ENCONTROS E DEBATES COM DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, cujos eventos que contarão ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 08:30 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 mar 28@08:30 – 12:30 A Conam ministrará o curso “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020” Na oportunidade serão repassadas todas as orientações necessárias para elaboração do projeto de lei. Podem ser inscritos até 03 | Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 29/03/2019 08:00 Poder Executivo / Poder Legislativo – Dia 29/03/2019 mar 29@08:00 29.03.2019 – MARÇO/2019 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2019 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/03 – Último dia para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, encaminhar por via eletrônica, | ||
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