Debate sobre prazo para adaptação à Estatuto das Guardas Municipais ocorreu na última terça
Um debate sobre a data limite para os Municípios ajustarem suas…
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Quem quiser poderá participar do debate enviando perguntas e comentários pela…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil…
No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio…
As salas das Casas legislativas estão cheias novamente e a Confederação…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 6016/16) que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou Nota Técnica para orientar…
O Ministério das Cidades publicou norma que regulamenta as regras para…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória…