Boletim Informativo 53/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial STN/SOF nº 1/2018.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial STN/SOF nº 1/2018.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial STN/SOF nº 1/2018.…
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M.…
NI-JUR-LC 09/2018. Área: Licitação e Contrato. Assunto: Rede Nacional Colaborativa de…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Reequilíbrio econômico-financeiro. Não aplicável à ata…
Área: Direito Público. Assunto: Custos detalhados. Terceiro Setor. Portal da Transparência.
NI-JUR-DP 07/2018 Área: Direito Público Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade
NI-JUR-SP 06/2018 Área: Servidor Público Assunto: Emenda Constitucional Estadual nº 46,…