Ministério da Saúde Altera Normas de Financiamento e Execução de Medicamentos no SUS
A mudança visa garantir a distribuição mais eficiente de insulinas e…
Leia Mais
Nova Lei Exige Veiculação Gratuita de Campanhas de Prevenção de Doenças em Rádios e TV
O presidente da República sancionou a Lei nº 15.117, que obriga…
Governo Sanciona Lei que Garantirá Tratamento Odontológico para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
A medida visa oferecer serviços odontológicos essenciais para mulheres que sofreram…
Governo Federal Estabelece Novas Regras no SUS e Exige CPF para Identificação de Pacientes no Programa Mais Acesso a Especialistas
As novas regras incluem a introdução de três atributos complementares essenciais:…
Esporotricose Humana Agora é Doença de Notificação Compulsória no Brasil
A alteração, que modifica o Anexo V da Portaria de Consolidação…
Governo Federal Altera Normas do Programa Médicos pelo Brasil
A nova portaria altera o Anexo 2 do Anexo CIII da…
Alteração nos Limites de Contrapartida Financeira em Convênios do Ministério da Agricultura
A decisão visa ajustar os valores estabelecidos pela Lei de Diretrizes…
Presidência Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,…
Governo Cria o Programa “Escola que Protege” para Combater a Violência nas Escolas
O programa, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e…
Ministério da Saúde Institui Comitê Técnico para Fortalecer Vigilância em Saúde do Trabalhador
Em uma medida publicada em 18 de março de 2025, o…