ANA eleva para R$ 56,4 milhões valor mínimo para exigência do certificado de sustentabilidade de obras hídricas
De acordo com a nova norma, o valor limiar passa a…
De acordo com a nova norma, o valor limiar passa a…
Entre as principais alterações, está a inclusão da obrigatoriedade de autorização…
O documento estabelece diretrizes para que municípios com mais de 50…
As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e as instituições federais…
O objetivo é facilitar o acesso à moradia e estimular melhorias…
As chamadas, identificadas como CGFIIS nº 1/2025 e nº 2/2025, têm…
A nova política tem como objetivo coordenar ações entre União, Estados…
A nova legislação também redefine o cálculo da Tarifa Social de…
Com o novo procedimento, cooperativas formadas por pessoas físicas podem registrar-se…
A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…