Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse
A União publicou a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 por meio dos…
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Os titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU)…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…
“É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira…
AConsulta Pública nº 01/2023, sobre a norma de referência (NR) que…
A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Controladoria-Geral…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada da quinta-feira (1º), um…