Governo Atualiza Regras do Auxílio Gás Para Ampliar Controle e Beneficiar Famílias Mais Vulneráveis
A medida também determina que, caso o orçamento atinja seu limite…
Leia Mais
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta…
Brasil cria indicador oficial para medir conectividade das escolas públicas
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Governo Federal cria comissão para fortalecer gestão colaborativa da cultura no País
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Governo lança Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental para fortalecer ações socioambientais em todo o país.
Governo lança Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental para fortalecer…
Governo Federal cria Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.
Governo Federal cria Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos…
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Governo define novas regras para o Auxílio Gás do Povo e inicia fase de gratuidade em 2026
Governo lança nova fase do Auxílio Gás do Povo com vale…
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Ministério da Saúde cria Comitê da Agenda 2030 para impulsionar metas de Saúde e Bem-Estar no Brasil
Ministério da Saúde cria comitê para fortalecer metas da Agenda 2030.