Governo Federal lança Profuncionário para capacitar profissionais da educação básica
A iniciativa tem como objetivo promover a formação técnica e tecnológica…
Leia Mais
Governo reajusta valores para habitação popular em pequenos municípios
A medida ajusta os valores máximos de repasse por unidade habitacional…
Governo flexibiliza regras para habitação no Minha Casa, Minha Vida
Entre as mudanças, destaca-se a permissão para extrapolação do limite de…
Prazo para municípios enviarem políticas de Educação Integral à MEC termina em 30 de junho
Conforme a Portaria nº 48/2024 do Ministério da Educação (MEC), os…
Governo de SP libera R$ 150 milhões para reforçar assistência social nos municípios
Pactua a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do repasse…
74 municípios paulistas podem perder recursos do Fundeb em 2026 por falhas na prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
Nova resolução autoriza desimobilização de imóveis do Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando…
Governo amplia ação emergencial de distribuição de alimentos para famílias em risco
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com…
Cadastro Único passa a integrar dados automaticamente com CPF e CNIS
A partir de agora, a integração com as bases do CPF…
Tribunal de Contas promove Ciclo de Debates para gestores públicos em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…