ANA e CNJ firmam cooperação para capacitação nas temáticas de conservação de água e solo, segurança de barragens, reservatórios e saneamento básico
ANA e CNJ firmam cooperação para capacitação nas temáticas de conservação…
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Cooperação técnica prevê a criação de ferramentas de avaliação prévia de…
Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário…
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do…
Um levantamento divulgado na terça-feira (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros…
Dois anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, quase…
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Definir procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas anual…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira…