Lei nº 15.077/2024 Estabelece Novos Requisitos para Benefícios da Seguridade Social
Lei nº 15.077, sancionada em 27 de dezembro de 2024, altera…
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A reunião contou com a presença de vários ministros, tanto presencialmente…
A atualização deve ser realizada em até 10 dias úteis após…
O processo será realizado exclusivamente pelo site da SDUH.
O Ciclo de Debates será realizado no Teatro Municipal de Garça…
Atenção, gestores: a Lei Federal 14.898, de 13 de junho de…
Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em…
A nova regra, publicada na Resolução nº 479, permite que, em…
A principal mudança é a ampliação das condições para permutas, permitindo…
A nova medida modifica a Portaria MCID nº 862 de 2023…