São Paulo Proíbe Consumo de Álcool em Instituições de Ensino com Nova Lei
. A medida, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), tem como…
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A normativa, fruto do Projeto de Lei nº 145/2022, visa aumentar…
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida…
O documento visa implementar um conjunto de metas para assegurar a…
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…
O governo lança o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens para…
A Lei nº 14.898/2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social…
Lixões receberam 35% do total de RSUs gerados no país no…
Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…
As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais…