Novo Programa da CAPES Fomenta Formação de Professores para Grupos Específicos
O programa visa promover a formação de professores para atuar em…
Leia Mais
Governo Atualiza Faixas de Renda do Minha Casa, Minha Vida; Famílias com Renda de Até R$ 12 Mil Podem Participar
A medida amplia o alcance do programa e ajusta as faixas…
Nova Lei Garante Proteção a Pesquisadoras e Estudantes Grávidas ou em Processo de Adoção
Foi sancionada nesta quinta-feira (24) a Lei nº 15.124/2025, que proíbe…
Governo Federal Regula Exceções à Proibição de Importação de Resíduos Sólidos
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Tribunal de Contas Orienta Municípios sobre Gestão de Acesso às Creches para Garantir Equidade e Transparência
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
Tribunal de Contas realiza Ciclo de Debates sobre gestão pública em Franca e Batatais
O objetivo é discutir temas centrais da administração municipal, como o…
Mudança no CadÚnico Suspende Temporariamente Benefícios do Bolsa Família e Auxílio Gás
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
Governo Altera Regras de Programações para Unidades Referenciadas na Assistência Social
A nova medida ajusta dispositivos relacionados às programações indicadas para unidades…
Ministério da Saúde Cria Grupo para Atualizar Política Nacional de Regulação do SUS
A iniciativa busca modernizar as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº…
Governo Cria Grupo Técnico para Modernizar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
A iniciativa busca promover melhorias contínuas no sistema de emissão de…