Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a lei 13.465/17
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil…
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No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio…
As salas das Casas legislativas estão cheias novamente e a Confederação…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 6016/16) que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou Nota Técnica para orientar…
O Ministério das Cidades publicou norma que regulamenta as regras para…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória…
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está com as inscrições…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o Fundo…