Notas e Informações 398/2023
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Federal nº 14.727, de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Federal nº 14.727, de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar 201, de 24…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Resolução CMN nº 5.106, de…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MCID Nº 1.248,…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MEC Nº 1.887,…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: PORTARIA Nº 1.830, DE…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria GM/ME nº 1.774, de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Fundo de Participação dos Municípios –…
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 11, de 16…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Educação. Assunto: Portaria GM/ME nº 1.699, de…