Nota Técnica 514/2025
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Requisitos de habilitação. Declaração…
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Requisitos de habilitação. Declaração…
Áreas de interesse: planejamento, orçamento e contabilidade. Desvinculação de Receitas Municipais…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Ementa: Manual de Orientações…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: Apuração do baseline, projeção…
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Procedimentos obrigatórios sobre movimentação,…
Áreas de Interesse: Assistência Social, Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde. Tributos.…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Resolução do MEC/FNDE nº 4,…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Instrução Normativa STN/MF nº 8/2025. Disciplina…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Assunto: Instrução Normativa…
Áreas de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças. Ementa: Securitização da dívida ativa. Art.…