Nota Técnica 276/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: O novo Fundeb aprovado pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: O novo Fundeb aprovado pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.587, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.464/2020. Regulamentação da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Previsão de receitas para 2021…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.017, de 29/06/20.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…