Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Nota Técnica 331/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas24/11/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Alteração no repasse ao FPM…

Nota Técnica 330/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas23/11/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Emendas impositivas. Repasses de recursos…

Nota Técnica 323/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas05/10/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE/MEC nº 14, de 16…

Nota Técnica 315/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas27/08/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Classificação da receita orçamentária de recursos…

Nota Técnica 314/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/08/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Tempo de Aprender. Portaria…

Nota Técnica 312/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas20/07/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 311/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas20/07/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 296/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas05/05/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: EC nº 109 – Medidas…

Nota Técnica 285/2021

N. Tec. Direito Público, N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/04/2021

Área: Direito Público, Tributos Municipais e Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa:…

Nota Técnica 284/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/04/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Leis Complementares nºs 177 e…