Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Nota Técnica 349/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/04/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…

Nota Técnica 348/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/04/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…

Nota Técnica 345/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/03/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria PGFN/ME nº 1.308-2022 –…

Nota Técnica 344/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/03/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria MTP nº 360-2022 –…

Nota Técnica 342/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/02/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Base de cálculo do orçamento…

Nota Técnica 339/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas17/01/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CMN nº 4.963, de…

Nota Técnica 340/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas14/01/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: ECs nº 113 e 114…

Nota Técnica 336/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas03/01/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CD/FNDE/MEC nº 18, de…

Nota Técnica 337/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas28/12/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Mudanças no novo Fundeb aprovadas pela…

Nota Técnica 332/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/11/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Relatório de Gestão Fiscal. Despesas…