Nota Técnica 104/2018
Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…
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Área: Servidor Público. Ementa: Servidores públicos celetistas. Cálculo do salário mensal…
Área: Servidor Público Assunto: Servidor Celetista. Aposentadoria. Extinção do Contrato de…
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público estatutário. Magistério. Readaptação. Evolução funcional.
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Pagamento de Férias.
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor estatutário. Aposentadoria compulsória. 75 anos de…
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. eSOCIAL na Administração Pública
Área: Servidor Público. Ementa: Aposentadoria Especial. Guardas Civis Municipais. Ausência de…
Área: Servidor Público Ementa: Obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Sindical.
NT-JUR-SP 74/2018 Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Aposentadoria compulsória. 75…