Arquivo de Categoria: N. Tec. Servidor Público

Notas Técnicas 175/2020 e 176/2020

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas30/01/2020

Área: Servidor Público e Previdência. NT 175/2020. Ementa: Piso Nacional. Agente…

Nota Técnica 173/2020

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas20/01/2020

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: As alterações trazidas pela EC…

Nota Técnica 172/2020

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas09/01/2020

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem…

Nota Técnica 169/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas30/12/2019

Área: Servidor Público e Previdência/Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A rescisão…

Nota Técnica 155/2019

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas27/09/2019

Área: Servidor Público. Ementa: Regime jurídico celetista. Administração Pública. Abordagem em…

Nota Técnica 153/2019

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas19/09/2019

Área: Servidor Público. Ementa: Teto remuneratório dos Procuradores Municipais. STF –…

Nota Técnica 130/2019

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores02/05/2019

Área: Direito Público. Assunto: Poder de Polícia. Competências do Fiscal de…

Nota Técnica 129/2019

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Notas e Informações, Orientações Técnicas, OT Anteriores03/04/2019

Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…

Nota Técnica 104/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores09/11/2018

Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…

Nota Técnica 97/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, OT Anteriores15/10/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Servidores públicos celetistas. Cálculo do salário mensal…