Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Flexibilização de normas trabalhistas em…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Modificação do artigo 10 da…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A aplicação da LC nº…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Obrigatoriedade de apresentação da Declaração…

Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Gestantes. Retorno ao trabalho presencial.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Revogação da suspensão da contagem…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria PGFN/ME nº 1.308-2022 –…