Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Direito Público. Ementa: Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Resolução nº…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contrato Administrativo. Penalidade de Multa. Instrumento…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.587, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.464/2020. Regulamentação da…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre serviços. Definição dos tomadores de serviços…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961/2020 que flexibilizou…

Área: Direito Público . Ementa: Lei Federal nº 14.063/2020. Assinaturas eletrônicas em…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Cargos em comissão. Inconstitucionalidade da adoção…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Suspensão do prazo de validade…