Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 154/2020, que…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Vantagens funcionais aos servidores públicos.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A crise do Covid-19 e…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Antecipação do Abono…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desvinculação de fundos especiais. Enfrentamento…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Dispensa de licitação para enfrentamento da…

Área: Direito Público. Ementa: Decreto Legislativo da Assembleia do Estado de…

Área: Tributo Municipal. Ementa: O fluxo do prazo prescricional em ação…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade de Pessoal em razão…