Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Tributo Municipal. Ementa: O fluxo do prazo prescricional em ação…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade de Pessoal em razão…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Os efeitos da pandemia de COVID-19…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reflexos nas relações de trabalho…

Área: Direito Público. Ementa: Reconhecimento de situação de emergência ou calamidade…

Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acesso à Informação Pública. Coronavírus.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Bonificação e Despesas Indiretas –…

Área: Tributos Municipais. Assunto: Taxa de fiscalização. Horário especial. Impossibilidade de…

Área: Planejamento Orçamento e Gestão. Assunto: Reinstituição da CTCONF– Câmara Técnica de Normas Contábeis…

Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acessos à Informação Pública. Serviços…