Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Adequação da Legislação…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Complementação de aposentadorias e pensões.…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contribuição Previdenciária. Alíquotas e Vigência

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Emenda Constitucional n° 103/2019. Reforma…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reforma Previdenciária. Decreto nº 10.188/2019…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Readaptação. Servidor público estatutário. Reforma…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reforma Previdenciária. Aplicabilidade do §…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Celetista. Aposentação no Regime…

Área: Servidor Público e Previdência. NT 175/2020. Ementa: Piso Nacional. Agente…