Notas e Informações 551/2024
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria STN/MF nº 1.873/2024. Alterações…
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Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria de Governo. Secretaria de…
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Áreas de interesse: Educação. Saúde. Segurança Pública. Meio Ambiente. Finanças/Orçamento. Planejamento…
Recomendação 252/2024
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídica. Controle interno Ementa: Nova…
Recomendação 251/2024
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Procuradoria Jurídica. Controle interno Ementa:…
Recomendação 250/2024
Áreas de interesse: Jurídico. Finanças/Orçamento. Tributos. Governo/Administração. Prescrição intercorrente reconhecida em…
Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2025
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de…
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei
A Receita Federal esclarece que o prazo para regularização dos débitos…
Recomendação 249/2024
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Prescrição intercorrente reconhecida em…
Recomendação 247/2024
Áreas de interesse:Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: STJ decidiu que o…
