Recomendação 165/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…
Leia Mais
Recomendação 154/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Salário Mínimo Nacional. Alteração do…
Recomendação 154/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Salário Mínimo Nacional. Alteração do…
Recomendação 134/2023
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Elevação do salário mínimo para…
Recomendação 127/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…
Recomendação 120/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Servidor Público e Previdência. A…
Recomendação 109/2022
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria MTP nº 1.055/2021. RPPS. Prorrogação…
Recomendação 41/2019
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Medida Provisória nº 905/2019. Contrato Verde…
Recomendação 40/2019
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019…
