Arquivo de Categoria: N. Tec. Licitação e Contrato

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de licitação constante da…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Ações de combate à COVID-19.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961, de…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Reflexos da Covid-19. Variação Cambial.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Pregão simplificado. Lei Federal nº…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Ponderações acerca da excepcional alteração das…